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Assistencia Social |
A Secretaria Municipal de Assistência Social
End.: Rua Manoel Barreto Santos, 45 Tel.:(79) 3465-1006 e-mail.:sm_asocial@hotmail.com
Secretaria de Ação social:
Objetivos:
•Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
• Amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
•Promoção da integração ao mercado de trabalho;
• Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
• Garantia de um salário mínimo de benefício mensal às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Equipe da Secretaria de Assistência Social:
Secretária: Magna Lima da Cruz;
Assistente Social: Michelle da Graça Nunes;
PBF: Jailton Silva e Adelson Souza de Jesus;
Assistente Administrativo: Maria de Fátima Silva;
Pró-Leite: ;Edivaldo Gomes de Rezende
PETI: Simone Meneses Santana Amaral;
Assessoria de Comunicação: Michelle Freitas;
Estagiários: Michelle Freitas; Israel Santos de Souza
Programas:
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
PBF – Programa Bolsa Família;
Pró-Leite;
Projetos:
Grupo de Doadores Voluntários de Sangue;
Brinquedoteca;
Aquecendo Sonhos;
Santa Páscoa;
Benefícios:
BPC – Benefício de Prestação Continuada;
Benefícios eventuais;
Carteira Interestadual do Idoso;
Plantão Social;
Projetos Sociais;
PAC – Programa de Ação Continuada:
O Programa foi implantado em 2000 atendendo a 50 crianças;
• 100 crianças são atendidas com as verbas do Governo Federal;
• 30 crianças são atendidas com verbas da prefeitura Municipal;
As crianças assistidas pelo Programa têm acompanhamento odontológico e psicológico e passam por um processo de interação muito significativo;
Atividades desenvolvidas:
Recreação;
Festejos em datas comemorativas;
Brinquedoteca;
Formatura do ABC;
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Retirar crianças e adolescentes de 7 (sete) a 15 (quinze) anos de idade do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, cabendo ao governo Federal o pagamento das bolsas as famílias através do Programa Bolsa Família;
Implantado em 1999 atendendo apenas 50 crianças da zona urbana;
Em 2002 o Programa foi ampliado atendendo a 215 crianças da zona rural;
Em 2004:
Ampliação do Programa: 50 bolsas para a zona urbana e 41 para a zona rural;
Construção do Espaço PETI;
Atividades desenvolvidas pelo PETI:
Quadrilha junina;
Coral Peti;
Grupo reisado;
Grupo guerreiros;
Times de futebol;
Reforço escolar;
Curso de geração e renda com as famílias;
Excursões a pontos turísticos;
Missa da Páscoa;
Atividades recreativas
Atualmente o PETI atende a 317 crianças e adolescentes assim divididos:
• 150 na sede;
• 25 no Povoado Lagoa dos Tamburis;
• 21 no Povoado Malhada dos Negros;
• 46 no Povoado Patos;
• 27 no Povoado Lagoa do Veado;
• 17 no Povoado Caenda;
PBF – Programa Bolsa Família:
O PBF é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com renda mensal por pessoa de R$ 60,00 a R$ 120,00.
O PBF integra o FOME ZERO e visa Assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
Valor do beneficio:
Os valores de R$18,00 (dezoito reais) a R$172,00 (cento e setenta e dois reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. No caso de famílias que migraram de programas remanescentes o valor do benefício pode ser maior, tendo como base o valor recebido anteriormente.
Em São Miguel do Aleixo atualmente existem 949 famílias cadastradas, das quais 391 são da Zona Urbana e 558 da Zona Rural.
Dentro desse numero, 561 famílias são beneficiadas diretamente pelo programa.
Durante a gestão do governo municipal, a secretaria de Ação Social com o apoio do governo federal trabalham juntos para que o numero de famílias beneficiadas fosse ampliado dentro do PBF. Assim o governo municipal durante sua administração sempre procurou soluções plausíveis para desnivelar a balança da pobreza.
Pró-Leite:
Programa desenvolvido pelo Governo Estadual beneficia o município desde 2004.
Distribuição diária de 600 litros de leite:
240 litros na cidade;
360 litros nos povoados;
Atende 587 famílias
Famílias com renda per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo, que possuam crianças de 06 meses a 06 anos; gestantes; nutrizes; idosos e portadores de necessidades especiais.
Famílias com até 2 filhos: recebem 1 litro/dia;
Famílias com 03 a 05 filhos: recebem 2 litros/dia;
Famílias com gestantes, nutrizes, idosos e/ou portadores de necessidades especiais são priorizados de acordo com as normas do Programa
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